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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.
0009000-24.2020.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009000-24.2020.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0208862-85.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00092355 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SACIREMA BOTECO LTDA AGDO: EDER HECK AGDO: JOÃO EVANGELISTA GUIMARÃES FERREIRA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
0091205-64.2007.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0091205-64.2007.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0091205-64.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2012.00287032 APELANTE: JOSE MURILO MOURAO APELANTE: ESPÓLIO DE MAURICIO ROCHA DRUMOND INVENT: MICHELE VICENTE DRUMOND APELANTE: CARLOS GUILHERME JUNQUEIRA PRADEZ APELANTE: IVANA MACEDO CARDOSO APELANTE: LEONARDO CARDOSO DA CUNHA APELANTE: MARINA CARDOSO DA CUNHA APELANTE: GERALDO ELIZO DE SOUZA ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACAO DO FERRO E METAIS BASICOS DE CONGONHAS BELO VALE E OURO PRETO METABASE DOS INCONFIDENTES ADVOGADO: CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO APELANTE: FRANCISCO VALADARES POVOA APELANTE: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR APELANTE: MARCOS FABIO COUTINHO APELANTE: ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR APELANTE: LUIZ ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO APELANTE: HELCIO ROBERTO MARTINS GUERRA APELANTE: ROMEU DO NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO: FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI APELANTE: MARCUS VINICIUS PEREIRA MARTINS ADVOGADO: HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR APELADO: OS MESMOS APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE IVESTVALE ADVOGADO: FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001461-26.2015.8.19.0018
003. APELAÇÃO 0001461-26.2015.8.19.0018 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0001461-26.2015.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2017.00450291 APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU ADVOGADO: RODRIGO CAVALCANTE FEITOZA ADVOGADO: LEDI MACEDO CARDOSO VIEIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDGAR ENÉAS ADED COUTINHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0350656-55.2015.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0350656-55.2015.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0350656-55.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00417412 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0010083-37.2018.8.19.0003
005. APELAÇÃO 0010083-37.2018.8.19.0003 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010083-37.2018.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2020.00028386 APELANTE: JOSE NEVES XAVIER DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: MICHELLE SA RODRIGUES RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048536-20.2017.8.19.0203
006. APELAÇÃO 0048536-20.2017.8.19.0203 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0048536-20.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2020.00696192 APELANTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI APELANTE: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAU ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS APELADO: WALNER MAILLARD GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054725-33.2020.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0054725-33.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0054725-33.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00354753 APELANTE: HILDGUNDE PAULA DOROTHEA SCHAUSS ADVOGADO: DAYANE MAGALHÃES LUCIO ADVOGADO: RENATA MOTTA DE HOLLANDA PEREIRA APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0002985-85.2020.8.19.0017
008. APELAÇÃO 0002985-85.2020.8.19.0017 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0002985-85.2020.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2022.00842291 APTE: CEJUR CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030639-65.2020.8.19.0205
009. APELAÇÃO 0030639-65.2020.8.19.0205 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030639-65.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00208383 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APTE: MAELY ANTUNES BAZILIO ADVOGADO: MICHELE SHULDIENER APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
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